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Cartórios de Notas de Mato Grosso passam a reconhecer firma por autenticidade de forma digital

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Reconhecer a firma autêntica do comprador e do vendedor de veículos, assim como dos demais documentos onde era exigida a presença física do cidadão no Cartório de Notas, agora podem ser feitos à distância. Lançado nesta segunda-feira (18.10), o novo módulo de Reconhecimento de Firma por Autenticidade da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br) permite a realização deste ato de forma totalmente digital.

Comumente exigido em documentos como transferência de veículos automotores de qualquer valor, firma do fiador no contrato de locação, autorização de viagem de menores, assim como quaisquer outros contratos ou documentos de natureza econômica de valor apreciável, o Reconhecimento de Firma por Autenticidade passar a ser feito de maneira virtual, por meio do envio do documento ao Cartório de Notas, videoconferência com o tabelião e assinatura eletrônica.

O ato, normalmente exigido pelas partes que estão formalizando um negócio jurídico, garante fé-pública, inibe falsificações de assinaturas, e mantém os mesmos efeitos que o procedimento realizado no balcão do Cartório de Notas. A novidade faz parte de uma série de desenvolvimentos que estão possibilitando a prática dos atos notariais em meio eletrônico, como procurações, testamentos, autenticações de documentos e escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário, partilha e divórcio.

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“Garantir que esse serviço, tão tradicional nos Cartórios de Notas, seja feito de forma digital é adaptar-se aos novos cenários sociais e exigências de uma sociedade cada vez mais conectada”, ressalta a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias de Almeida. “O serviço é disponibilizado por meio da plataforma eletrônica e-Notariado, que agora passa a contar com essa demanda. A plataforma é segura, prática e intuitiva”, explica.

Para realizar o Reconhecimento de Firma por Autenticidade pelo e-Notariado o usuário deverá ter firma aberta no cartório escolhido e um certificado digital Notarizado ou ICP-Brasil. Após escolher o Cartório de Notas (que pode ser consultado no site www.e-notariado.org.br), o cidadão assina o documento original e o envia à unidade. Na sequência, é marcada uma videoconferência para confirmar a identidade e capacidade civil do solicitante. Em seguida, o usuário assina eletronicamente um termo de validação, o tabelião reconhece a firma autêntica no documento original, disponibilizando-o para retirada ou para que seja entregue ao destinatário.

Neste momento, apenas os Reconhecimentos de Firma por Autenticidade, aqueles onde o cidadão deveria ir presencialmente ao Cartório de Notas assinar o documento diante de um tabelião, podem ser feitos de forma eletrônica. Já os Reconhecimentos de Firma por Semelhança, que costumam ser feitos nos balcões dos Cartórios, onde a assinatura do usuário é confrontada com aquelas depositadas na ficha de firma armazenada na unidade, permanecem sendo realizados de forma física. Já em janeiro de 2022, o Colégio Notarial do Brasil tem planejado o lançamento de um novo módulo, o de Reconhecimento de Assinatura Eletrônica, previsto pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Sobre a Anoreg/MT – Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (ANOREG/MT) congrega 201 dos 256 Cartórios distribuídos em todos os municípios do Estado. A entidade reúne cartórios de cinco especialidades: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto e Registro de Imóveis. As principais funções relacionadas aos Cartórios extrajudiciais são a garantia de fé pública, autenticidade, publicidade, segurança e eficácia a todos os atos jurídicos pessoais, patrimoniais e negociais da população brasileira, contribuindo para prevenir litígios e desburocratizar os serviços ao cidadão.

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Bazar do Bem tem aumento de doações em VG

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O movimento idealizado pela primeira-dama de Várzea Grande, Promotora de Justiça Kika Dorilêo Baracat tem sido abraçada pela população local que tem feito as doações de roupas e calçados que serão comercializados nos dias 1 e 2 de dezembro –  durante a realização do Bazar do Bem – cuja a renda será destinada para o Lar dos Idosos ‘São Vicente de Paula’, onde residem 64 pessoas entre homens e mulheres.

“Estou surpresa com a quantidade de peças que chegam todos os dias nos nossos postos de arrecadação, são roupas e calçados novos e também vestuário em bom estado de uso que estarão disponíveis durante nosso bazar, quem participar da ação vai poder ajudar essa causa”, destacou a primeira-dama.

Kika Dorilêo disse estar contente com a repercussão que vem tendo o Bazar do Bem e da procura de pessoas querendo ajudar nesta causa, movidas por essa corrente de solidariedade que mobilizou não só moradores de Várzea Grande, mas de toda a baixada cuiabana. “Já arrecadamos mais de 1000 peças entre roupas, calçados e acessórios. Temos a certeza de que essa ação será um sucesso, e já estamos pensando em realizar novas edições do bazar para beneficiar outras instituições sociais do município. Mas esse será mais um dos projetos que serão desenvolvidos no ano de 2022”.

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Ela lembra que essa ação nasceu do desejo de ajudar a uma instituição social e a escolha do Lar dos Idosos foi pelo fato de o local ter sido afetado com a pandemia, uma vez que as visitas não puderam ser feitas neste período. “O lar é mantido com ajuda do poder público, da população local e de doações de empresas privadas, daí resolvemos acolher os idosos e lançamos essa corrente de solidariedade com a realização do bazar”.

As doações podem ser feitas até o dia 24 de novembro, na Secretaria de Assistência Social e na sede da Prefeitura Municipal. As pessoas que querem colaborar com essa ação, porém não tem tempo de levar a doação, a Secretaria de Assistência Social tem uma equipe preparada para fazer essa busca, basta ligar no celular (65) 9991.3501 e informar os dados.

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