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Deputado destaca grupo político e “não se importa” com filiação de Bolsonaro

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O deputado federal Neri Geller (PP) afirmou que “não está preocupado” com o partido que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) irá se filiar. Ele afirmou que isso não irá interferir no seu projeto de candidatura ao Senado nas eleições de 2022.

Na última semana, o Partido Liberal (PL) anunciou que o presidente entraria para a sigla. Em Mato Grosso, a notícia repercutiu de forma favorável a candidatura do senador Wellington Fagundes (PL) a reeleição.

Entretanto, no último domingo (14) o presidente nacional do partido, Waldemar Costa Neto, informou em nota que a filiação de Bolsonaro foi adiada, sem nova data definida. A decisão teria sido tomada em comum acordo após “intensa troca de mensagens”.

O episódio levantou a hipótese do presidente se filiar ao Partido Progressista, que até semana passada disputava o passe com o PL. Sobre o assunto, Neri destacou que o PP sempre deu sustentação ao Governo Bolsonaro na Câmara Federal.

O deputado mato-grossense, porém, afirma que o futuro do mandatário do país pouco interfere em seu projeto para o próximo ano, apesar da popularidade dele no Estado. “Estava uma tendência para vir pro PP. Eu nunca comemorei, acho que é natural o PP é um partido de que dá sustentação ao Governo. Agora, eu não faço política olhando para quem vem para o partido, faço política trabalhando e não estou preocupado com filiação. Logicamente que aqui no Estado o presidente é forte, mas nós temos moral para falar que quem ajuda o Governo Federal nas votações no Congresso Nacional é o Partido Progressista. Então, hoje sou muito tranquilo com relação a essa filiação. Talvez eu tenha sido um dos parlamentares mais ativos para ajudar o presidente Bolsonaro, agora a afiliação dele eu não faço de cavalo de batalha, se for para eu me projetar politicamente vai ser em cima do trabalho”, disse o deputado.

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Já em relação as suas articulações para as eleições do próximo ano, Geller comentou que tem circulado pelo Estado e que já conseguiu apoio de nove prefeitos da região Norte de Mato Grosso, além do apoio do PSD e do MDB. “Sempre deixei claro que uma candidatura nossa ao Senado se dá e se consolida no ano que vem se tivermos condições políticas eleitorais e pela força do nosso trabalho. Mantenho essa mesma linha, mesmo com os acontecimentos da semana passada de filiação de A ou B. Isso para mim não importa, o que vai importar é o trabalho e se eu tiver condições eleitorais, e nesse ponto estou muito animado”, pontuou.

“Além de ter todo o grupo que apoiou o senador Carlos Fávaro, o PP, PSD e também alinhado agora com o MDB rumo a uma possível candidatura. Nesse final de semana fizemos um giro em toda a região norte do Estado e ontem fui a Araguaiana e conversamos com cinco prefeitos daquela região. Recebemos o apoio de nove prefeitos da região Norte. Mas, em todos os municípios não fomos fazer só politica, fomos fazer entrega”, acrescentou o deputado federal.

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EP diz que reduziu contratos na Saúde e que temporários são contestados desde 2009

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No pedido de suspensão de segurança protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para retornar ao mandato, o prefeito afastado de Cuiabá diz que jamais agiu politicamente na contratação de servidores temporários para atuar na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Na defesa assinada pelo advogado paranaense Mateus Beresa de Paula Macedo, é argumentado que as contratações temporárias pela Prefeitura de Cuiabá na área da saúde são questionadas pelo Ministério Público desde 2009.

Além disso, foi afastada a tese de que Emanuel Pinheiro provocou inchaço na administração pública com contratações desnecessárias para visar vantagens meramente políticas. Isso porque o prefeito, conforme a defesa, estaria na verdade agindo para se adequar as recomendações do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A defesa diz que houve redução do número de servidores contratados em 2018 e 2019, aumentando a partir de 2020 por conta da pandemia do coronavírus reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) a partir de março daquele ano.

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O aumento na procura de serviços na saúde pública que levou o serviço público a conciliar o atendimento aos pacientes da covid-19 com outros casos de urgência e habituais, gerou novas contratações temporárias em 2021. Porém, de acordo com a defesa, não produziu o condão de gerar resultados políticos em favor do prefeito.

“Até o ano de 2018 manteve-se relativa estabilidade na proporção entre cargos de carreira e contratações temporárias. Essa proporção caiu consideravelmente nos anos de 2019 e 2020 (o que demonstra a absoluta cooperação do Requerente) e apenas aumentou em 2021 em razão das contratações de urgência motivadas pela pandemia do Covid-19 e pela ampliação das unidades de saúde”.

“Além disso, dos 259 cargos mencionados na decisão impugnada (contratações temporárias entre março e dezembro de 2018), todos os que ainda se encontravam na referida situação já foram exonerados pela Secretaria Municipal de Saúde (precisamente 205 servidores), com exceção de duas servidoras que se encontram em estágio gestacional”, diz um dos trechos da petição.

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Ainda é ressaltado que o Ministério Público não consegue comprovar cabalmente que o prefeito tenha interferido diretamente na contratação de servidores e tampouco tenha autorizado contratações e pagamentos e ainda ganhos políticos nas contratações.

Por isso, o afastamento de Emanuel Pinheiro, pela ótica jurídica, representa grave violação à ordem pública, sendo necessário a imediata concessão de liminar pelo STJ para suspendê-lo. A tese proposta dependeria de 3 elementos intrínsecos para se sustentar como hipótese acusatória apta a ensejar o afastamento de Chefe de Poder democraticamente eleito: (i) que o número de servidores temporários tenha crescido em relação a gestões anteriores; (ii) que haja efetiva ingerência do Requerente nessas contratações/pagamentos; e (iii) que se demonstre alguma evidência do ganho político decorrente das contratações.

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