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Emanuel alerta que Cuiabá perderá R$ 100 mi com nova regra do ICMS

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O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) teme que a nova proposta do Estado para redistribuição do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios, resulte em prejuízo de até R$ 100 milhões a Cuiabá. A declaração foi dada nesta segunda-feira (10) em coletiva de imprensa no campus da Universidade de Cuiabá (Unic), campus Beira Rio.

“Mexeu com Cuiabá, mexeu comigo. Se for verdade que Cuiabá perde R$ 100 milhões, o buraco é mais embaixo. Teremos que alertar os deputados estaduais. Estou assustado com esse projeto, porque o governador desejava que fosse aprovado a toque de caixa sem discussão alguma”, questionou.

O projeto de lei complementar 01/2022 de autoria do governador Mauro Mendes fixa novos critérios para distribuição de recursos aos 141 municípios de Mato Grosso. A proposta foi lida no dia 4 de janeiro durante a sessão extraordinária, porém, ainda não foi votado.

O texto da lei aumenta o percentual de distribuição de ICMS de áreas como educação e saúde. Por outro lado, reduz a distribuição pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), prejudicando assim municípios mais pobres.

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O cálculo do repasse ainda será baseado em resultados obtidos pela administração pública municipal em educação, saúde, meio ambiente, agricultura familiar e arrecadação tributária.

O presidente da AMM (Associação Mato Grossense dos Municípios), Neurilan Fraga, defende que a Assembleia Legislativa promova audiências públicas para discutir com os municípios a realidade fiscal e financeira das prefeituras, pois, em sua avaliação, a proposta do Executivo é prejudicial.

“Quem vai ser penalizado não é o gestor, mas a população. Vamos imaginar um município cujo prefeito foi desastrado na sua gestão em áreas como educação, saúde e meio ambiente. Esse município vai perder ICMS, vai ter a capacidade de investimento reduzida . Quem vai pagar o preço disso será a população”, alerta.

 

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Blairo avaliza Neri ao Senado

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O ex-ministro da Agricultura e ex-governador Mato Grosso, Blairo Maggi (PP), deu aval ao deputado Neri Geller (PP) para continuar com a sua candidatura ao Senado. Na ocasião, Maggi também garantiu que participará da campanha de Neri para ajudá-lo se eleger.

O encontro entre os dois progressistas ocorreu  nesta quarta-feira (4) em Cuiabá para discutir os próximos passos das articulações em prol de Geller para consolidar a sua pré-candidatura.

Blairo sempre foi um dos avalisadores da candidatura de Neri, e, ao reafirmar o seu apoio mesmo com a possibilidade de Geller não compor a chapa com o governador Mauro Mendes (União), fortalece sua campanha, já que o ex-governador ainda aparece em primeiro lugar nas pesquisas internas para o Senado e governo, mesmo estando aposentado da politica eleitoral.

Neri Geller tem fortalecido o seu nome na disputa ao Senado mesmo com a aproximação do governador com o presidente Jair Bolsonaro e o PL de Wellington Fagundes.

Geller possue o apoio do PSD do senador Carlos Fávaro, do MDB de Carlos Bezerra e o PSB de Max Russi. O Neri também tem conseguido apoios importantes dentro do União Brasil, partido do governador. Já tem o apoio do deputado Dilmar Dal Bosco (União) e dos irmãos Júlio e Jayme Campos, também do União Brasil.

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Com a entrada de Blairo nas articulações em prol de Neri, aumenta a pressão em cima do governador Mauro Mendes, que ainda não definiu se terá Wellington Fagundes como seu candidato ao Senado ou não.   Isso porque Maggi é o padrinho político de Mauro Mendes e seu principal conselheiro político, além de ser considerado ainda a maior liderança de Mato Grosso.

Nos bastidores, a tendência é que Mendes confirme a aliança com Fagundes, mas que abra espaço para Neri fazer campanha. No caso, o PP lançaria uma candidatura solo ao Senado sem ter a cabeça de chapa, ou seja, sem candidatura ao governo.

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