CUIABÁ

POLÍTICA MT

Fellipe Corrêa pede cassação de Emanuel; base lembra contratados em outras gestões de Cuiabá

Publicados

POLÍTICA MT

O ex-servidor da Câmara, o publicitário Fellipe Corrêa (Cidadania), protocolou na manhã desta quinta-feira (21) no Legislativo um pedido de abertura de Comissão Processante que pode gerar a cassação do prefeito afastado de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). O denunciante atuou nos gabinetes dos ex-vereadores Abílio Brunini (Podemos) e Felipe Wellaton (Cidadania), respectivamente candidatos a prefeito e vice derrotados em 2020 pelo emedebista e o vice, José Roberto Stopa (PV).

Emanuel foi afastado na última terça-feira após a deflagração da operação “Capistrum”, do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco-Criminal), que investiga a contratação de 259 servidores por indicações políticas e irregularidades no pagamento do Prêmio Saúde. A decisão foi do desembargador do Tribunal de Justiça através do desembargador Luiz Ferreira da Silva.

Na sessão ordinária de hoje, vereadores de oposição defenderam a aprovação do pedido apesar da ampla base governista de Emanuel no parlamento. O pedido de Fellipe Corrêa, que é segundo suplente de vereador e obteve 1147 votos em 2020, nem chegou a ser lido na sessão de hoje.

Leia Também:  Projeto veda a utilização de pronome neutro nas escolas de Mato Grosso

Para ser instaurada a comissão, é necessária maioria simples dos parlamentares em plenário. Se estiverem os 25 vereadores, serão necessários 13 votos, mas a oposição se resume a cinco legisladores.

Os vereadores Diego Guimarães (Cidadania), Dilemário Alencar (Podemos), Marcos Paccola (Cidadania) e Michelly Alencar (DEM) tentam articular a aprovação da comissão entre os parlamentares da base do executivo. “Eu gostaria de dizer a população cuiabana: aqueles que entendem que é necessário haver uma renovação, haver uma possibilidade de respirar novos ares, a interrupção nessa sequência de continuada de operações policiais na administração para que junto conosco ajude nesse movimento e que essa Casa faça uma de suas razões de existir, que é abrir essa Comissão Processante dentro do parlamento”, disse Paccola.

Porém, a maioria dos vereadores aliados a Emanuel ainda se posiciona em defesa de Pinheiro. “Qual foi o prefeito que até hoje nunca fez contratação na saúde? Até hoje todos os prefeitos anteriores ao Emanuel Pinheiro tem contratação sim, emergenciais e na Saúde. Quais os prefeitos que não pagaram o Prêmio Saúde aos funcionários fora o Emanuel? E não foi ele que criou o Prêmio Saúde, foram outros prefeitos anteriores. O prefeito Emanuel Pinheiro é inocente nesse afastamento dele”, se manifestou o vereador Adevair Cabral (PTB).

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA MT

EP diz que reduziu contratos na Saúde e que temporários são contestados desde 2009

Publicados

em

No pedido de suspensão de segurança protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para retornar ao mandato, o prefeito afastado de Cuiabá diz que jamais agiu politicamente na contratação de servidores temporários para atuar na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Na defesa assinada pelo advogado paranaense Mateus Beresa de Paula Macedo, é argumentado que as contratações temporárias pela Prefeitura de Cuiabá na área da saúde são questionadas pelo Ministério Público desde 2009.

Além disso, foi afastada a tese de que Emanuel Pinheiro provocou inchaço na administração pública com contratações desnecessárias para visar vantagens meramente políticas. Isso porque o prefeito, conforme a defesa, estaria na verdade agindo para se adequar as recomendações do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A defesa diz que houve redução do número de servidores contratados em 2018 e 2019, aumentando a partir de 2020 por conta da pandemia do coronavírus reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) a partir de março daquele ano.

Leia Também:  Cuiabá propõe TAG e descarta extinguir o Prêmio Saúde

O aumento na procura de serviços na saúde pública que levou o serviço público a conciliar o atendimento aos pacientes da covid-19 com outros casos de urgência e habituais, gerou novas contratações temporárias em 2021. Porém, de acordo com a defesa, não produziu o condão de gerar resultados políticos em favor do prefeito.

“Até o ano de 2018 manteve-se relativa estabilidade na proporção entre cargos de carreira e contratações temporárias. Essa proporção caiu consideravelmente nos anos de 2019 e 2020 (o que demonstra a absoluta cooperação do Requerente) e apenas aumentou em 2021 em razão das contratações de urgência motivadas pela pandemia do Covid-19 e pela ampliação das unidades de saúde”.

“Além disso, dos 259 cargos mencionados na decisão impugnada (contratações temporárias entre março e dezembro de 2018), todos os que ainda se encontravam na referida situação já foram exonerados pela Secretaria Municipal de Saúde (precisamente 205 servidores), com exceção de duas servidoras que se encontram em estágio gestacional”, diz um dos trechos da petição.

Leia Também:  Sem curso superior, "laranja" de ex-secretário está preso na PCE

Ainda é ressaltado que o Ministério Público não consegue comprovar cabalmente que o prefeito tenha interferido diretamente na contratação de servidores e tampouco tenha autorizado contratações e pagamentos e ainda ganhos políticos nas contratações.

Por isso, o afastamento de Emanuel Pinheiro, pela ótica jurídica, representa grave violação à ordem pública, sendo necessário a imediata concessão de liminar pelo STJ para suspendê-lo. A tese proposta dependeria de 3 elementos intrínsecos para se sustentar como hipótese acusatória apta a ensejar o afastamento de Chefe de Poder democraticamente eleito: (i) que o número de servidores temporários tenha crescido em relação a gestões anteriores; (ii) que haja efetiva ingerência do Requerente nessas contratações/pagamentos; e (iii) que se demonstre alguma evidência do ganho político decorrente das contratações.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA