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“Se a Petrobras não parar de arrancar nosso couro, não tem redução de imposto que dê jeito”

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Reduções de impostos sobre os combustíveis não serão suficientes para aliviar o preço para o consumidor se a Petrobras não mudar sua política de preços. A avaliação é do governador Mauro Mendes (DEM), ao comentar a proposta de alíquota única e fixa de ICMS sobre os combustíveis, que está sendo debatida pelo Congresso Nacional. Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (8), o governador afirmou que a Petrobras é quem está “arrancando o couro” dos brasileiros com os constantes aumentos no preço dos combustíveis.

A escalada no preço dos combustíveis é um reflexo da valorização do petróleo no mercado mundial. Nesta sexta-feira (8), o preço do barril de petróleo do tipo Brent está cotado acima de 83 dólares, o que representa uma valorização de 5% em apenas uma semana. Desde janeiro, o preço do barril de petróleo já subiu 67,1%.

Como a política de preços da Petrobras busca paridade do mercado interno com as cotações internacionais, a tendência é de novos aumentos nos preços dos combustíveis em breve. Fontes do mercado apontam que esse novo aumento já está sendo debatido internamente pela Petrobras, que anunciou na semana passada um reajuste de 9% no preço do diesel.

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“Acho que é perigoso o Congresso, de maneira açodada, no meio de uma crise em que a Petrobras está ‘arrancando o couro’ dos brasileiros, subindo preços em demasia. Só da gasolina foi 51% de aumento esse ano, semana passada mais 9% do diesel. Não há cristo que aguente isso. Se a Petrobras não parar de arrancar o couro da população, não vai ter redução de imposto que dê jeito”, disse Mauro.

A alíquota única e fixa sobre os combustíveis é defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que culpa os impostos estaduais pelos constantes aumentos no preço dos combustíveis. Já os governadores sustentam que o ICMS sobre os combustíveis não sofreu alterações e apontam que a política de preços da Petrobras pelos aumentos.

Conforme o Estadão Mato Grosso noticiou nesta sexta, a proposta pode causar perda de arrecadação na ordem de R$ 5,5 bilhões para 20 Estados e dificilmente será colocada em prática, já que precisa ser aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), onde os Estados têm maioria de voto.

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“Se eles fizerem isso lá, eles vão ter que arrumar de onde vão repor essa receita pros Estados”, pontuou o governador.

A tendência é que essa mudança no imposto vire um ‘tiro pela culatra’, resultado em uma carga adicional de R$ 17 bilhões em ICMS, paga pelos motoristas.

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Barra do Bugres passa contar com novo juiz eleitoral

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O juiz Sílvio Mendonça Ribeiro Filho foi designado a assumir a titularidade da 13ª Zona Eleitoral (ZE), com sede em Barra do Bugres (150 km de Cuiabá). A escolha foi feita durante a Sessão Plenária de quarta-feira (20.10), realizada por videoconferência, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Ele assumirá a vaga no dia 08 de novembro.

A 13ª ZE possui 28.104 eleitores, 28 locais de votação e 119 seções eleitorais, pertencentes aos municípios de Barra do Bugres, Denise e Porto Estrela. Sílvio Mendonça Ribeiro Filho assumirá a vaga ocupada pelo juiz eleitoral Arom Olímpio Pereira, que encerrará o biênio no dia 07 de novembro de 2021.

O novo juiz já desempenhou a função na mesma Zona Eleitoral no biênio anterior ao atual, entre novembro de 2017 e novembro de 2019. “É com grande satisfação que recebo minha nomeação para voltar a exercer a função de juiz eleitoral da 13ª Zona Eleitoral. Neste biênio vindouro iremos trabalhar com bastante empenho para esclarecer a população da importância do voto como instrumento para aperfeiçoamento da democracia, da segurança e confiabilidade da urna eletrônica e da necessidade de se evitar a propagação de Fake News”, ressalta o novo juiz eleitoral.

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As inscrições para concorrer à titularidade da 13ª Zona Eleitoral foram realizadas de 20 a 24 de setembro. A seleção foi regida pelo Edital nº 12- SRMJE/CP/SGP/2021, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral nº 3.504, de 17/09/2021.

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