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Com popularidade baixa, Bolsonaro é aconselhado a prorrogar auxílio emergencial

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Com popularidade baixa, Bolsonaro é aconselhado a prorrogar auxílio emergencial
Edu Andrade/ME

Com popularidade baixa, Bolsonaro é aconselhado a prorrogar auxílio emergencial

Com a rejeição ao seu governo batendo recorde de 64% da população, segundo PoderData, o presidente Jair Bolsonaro é aconselhado a prorrogar o auxílio emergencial, diz a agência Bloomberg.

Os aliados do mandatário estariam preocupados com o prazo para implementação do “Auxílio Brasil”, como será chamado o novo Bolsa Família, mais encorpado.

Segundo a agência, o Planalto não respondeu ao contato. O ministério da economia disse que Guedes não trabalha com a possibilidade de uma nova rodada de auxílio emergencial, mas aposta suas fichas em lançar o novo programa social a tempo.

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A Constituição deixa claro que é necessário haver imprevisibilidade e urgência para a edição de um crédito extraordinário, o que já não se aplica ao caso, segundo um integrante da equipe econômica. Com o número de casos e mortes por Covid-19 em tendência de queda, não haveria “imprevisibilidade” para justificar o crédito.

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O governo vem tendo dificuldades para encontrar as fontes de financiamento do novo Bolsa Família, que neste momento está atrelado à reforma do Imposto de Renda. A reforma enfrenta dificuldades no Congresso.

Você viu? Para integrantes do governo que defendem a prorrogação do auxílio, essa medida é mais efetiva do ponto de vista da popularidade do presidente. Beneficiaria mais pessoas, de forma simples e direta.

O auxílio emergencial começou a ser pago em 2020 e já foi renovado diversas vezes. Neste ano, custou aos cofres públicos R$ 36 bilhões até julho, de acordo com a Secretaria de Tesouro.

Sem definição sobre formas de financiamento e espaço no teto de gastos, o Orçamento de 2022 será enviado ao Congresso com um valor para o Auxílio Brasil igual a este ano (R$ 34 bilhões). Para ampliar o programa e garantir um tíquete médio de R$ 300, seria necessário assegurar quase R$ 60 bilhões. A reformulação do Auxílio Brasil precisa sair ainda este ano para não esbarrar nas proibições da lei eleitoral.

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Reconhecimento de suspeitos será mais rígido

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O Senado aprovou regras mais rígidas para o reconhecimento de suspeitos de crimes, para evitar a condenação de inocentes. A identificação poderá ser feita por meio de fotos, mas não será aceita como prova definitiva de culpa sem outros indícios. Será obrigatório que a pessoa a ser identificada seja colocada ao lado de pelo menos outras três inocentes e que atendam à descrição dada pela testemunha ou vítima. O  PL 676/2021 segue para a Câmara.

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