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Covid-19 deixou 12 mil órfãos de até 6 anos no país, mostram cartórios

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Ao menos 12.211 crianças de até seis anos de idade no Brasil ficaram órfãs de um dos pais vítimas da covid-19 entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano. Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), 25,6% das crianças de até seis anos que perderam um dos pais na pandemia não tinham completado um ano.

Já 18,2% tinham um ano de idade; 18,2%, dois anos de idade; 14,5%, três anos; 11,4%, quatro anos; 7,8% tinham cinco anos e 2,5%, seis anos. São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará e Paraná foram os estados que mais registraram óbitos de pais com filhos nesta faixa etária.

Os dados foram levantados com base no cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimentos e de óbitos feitos nos 7.645 cartórios de registro civil do país desde 2015, ano em que as unidades passaram a emitir o documento diretamente nas certidões de nascimento das crianças recém-nascidas em todo o território nacional.

Os números obtidos pela Arpen-Brasil, entidade que representa os cartórios de registro civil do Brasil e administra o Portal da Transparência, mostram que 223 pais morreram antes do nascimento de seus filhos, enquanto 64 crianças, até a idade de seis anos, perderam pai e mãe vítimas da covid-19.

“A base de dados dos cartórios tem auxiliado constantemente os poderes públicos, os laboratórios e os institutos de pesquisas a dimensionar o tamanho da covid-19 em nosso país e o fato de termos esta parceria com a Receita Federal para a emissão do CPF na certidão de nascimento dos recém-nascidos nos permitiu chegar a este número parcial, mas já impactante”, disse, em nota, o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli.

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Rio de Janeiro

No estado do Rio de Janeiro, ao menos 774 crianças de até seis anos de idade ficaram órfãs de um dos pais vítimas da covid-19 entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano. Os dados foram levantados com base no cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimentos e de óbitos feitos nos 168 cartórios de registro civil do estado.

Segundo o levantamento, no estado do Rio, 23 pais faleceram antes do nascimento de seus filhos, enquanto cinco crianças, até a idade de seis anos, perderam pai e mãe vítimas da covid-19.

“As diversas parcerias firmadas pelo Registro Civil permitiram realizar esse levantamento, unindo a base de dados dos cartórios de registro civil, o que tem nos proporcionado dimensionar o tamanho do impacto da covid-19 no Rio de Janeiro. O resultado de levantamentos como esse indica caminhos para que os poderes públicos possam ser mais assertivos na resolução de questões que envolvem a cidadania e a dignidade daqueles que ficaram órfãos”, afirmou o presidente da Arpen/RJ, Humberto Costa.

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SAÚDE

Para OMS, Covid-19 continua a ser emergência de saúde pública internacional

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou no domingo (17) o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), instaurado em fevereiro de 2020. A decisão vai na contramão do que disse a Organização Mundial da Saúde (OMS) na última semana. No dia 13 de abril, a OMS determinou que a pandemia de Covid-19 continua a ser uma “Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional”. Na prática, isso significa que a doença continua a ser uma pandemia.

A decisão, do diretor-geral da OMS Tedros Adhanom Ghebreyesus, seguiu o parecer do comitê de emergências da entidade. O comitê reconheceu que o Sars-CoV-2, causador da Covid, continua a ter uma evolução “imprevisível, agravada pela sua ampla circulação e intensa transmissão em humanos” e em outras espécies.

Nesse contexto, os especialistas consideraram com preocupação o fato de que alguns países-membros relaxaram medidas de comportamento e saúde pública para diminuir a transmissão do vírus.

Além disso, considerou o comitê, o vírus continua a causar altos níveis de morbidade e mortalidade, particularmente entre populações vulneráveis.

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Diretrizes da OMS

A OMS também emitiu uma nova recomendação temporária para países-membros – de fortalecer a resposta à pandemia de Covid-19, “atualizando os planos nacionais de preparação e resposta de acordo com as prioridades e cenários potenciais descritos no Plano Estratégico de Preparação e Resposta da OMS para 2022”.

Outras diretrizes anteriores foram atualizadas, conforme a orientação do comitê. O órgão reforçou, por exemplo, o impacto negativo que os requisitos de vacinação de cada país pode ter sobre a entrada de viajantes internacionais em seus territórios. A OMS já havia se manifestado contra a comprovação de vacinação em viagens internacionais.

Já a meta de vacinar 70% das populações de todos os países do mundo até julho deste ano foi mantida. Até agora, 64 países já cumpriram a meta, segundo o monitoramento “Our World in Data”, ligado à Universidade de Oxford; o Brasil está entre eles. Por outro lado, um levantamento divulgado na última semana pela própria OMS apontou que 21 países não vacinaram nem sequer 10% de suas populações.

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Entenda o que é a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional

O estado de “Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional”, também chamado Espin, é considerado o nível máximo de risco da doença no Brasil.

Ele entrou em vigor em fevereiro de 2020, poucos dias depois de a OMS declarar emergência internacional de saúde pública.

A norma permitiu que o governo federal e os governos estaduais e municipais tomassem uma série de medidas, como o uso obrigatório de máscaras e a autorização emergencial para vacinas.

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